Avisos e informações
Aviso nº 43 – Bolsa de Mérito 2021-2022
Aviso nº 42 – Devolução de manuais escolares – EB Castro
Aviso nº 41 – Devolução manuais escolares – EB Coronado e Castro
Manuais Escolares
Lista de manuais escolares adotados
Regulamento de Bolsa de Manuais Escolares
Enquadramento – manuais escolares e reutilização
Legislação
Portaria nº 413/99 Seguro Escolar
Regulamento do Seguro Escolar
Regula as condições de aplicação das medidas de ação social escolar
Ao Despacho n.º 5296/2017, de 16 de junho
Alteração do Despacho n.º 8452 -A/2015, de 31 de julho
Regula as condições de aplicação das medidas de ação social escolar
Estabelece o regime jurídico aplicável à atribuição e ao funcionamento dos apoios no âmbito da acção social escolar
Estatuto do Aluno e Ética Escolar, que estabelece os direitos e os deveres do aluno dos ensinos básico e secundário e o compromisso dos pais ou encarregados de educação e dos restantes membros da comunidade educativa na sua educação e formação