Avisos e informações
Bolsa de Mérito no âmbito da ASE
Devolução de manuais escolares – EBS de Coronado e Castro
Devolução de manuais escolares – EB do Castro
Manuais Escolares
Lista de manuais escolares adotados 2022-2023
Regulamento da Bolsa de Manuais Escolares
Despacho nº 921/2019 – Enquadramento – manuais escolares e reutilização
Legislação
Portaria nº 413/99 Seguro Escolar – Regulamento do Seguro Escolar
Despacho nº 7255/2018 – Regula as condições de aplicação das medidas de ação social escolar
Retificação 451/2017 – Retificação ao Despacho n.º 5296/2017, de 16 de junho
ASE 5296/2017 1226012263 – Alteração do Despacho n.º 8452 -A/2015, de 31 de julho
Despacho nº 8452A/2015 – Regula as condições de aplicação das medidas de ação social escolar
Decreto-Lei n.º55/2009 – Estabelece o regime jurídico aplicável à atribuição e ao funcionamento dos apoios no âmbito da acção social escolar
Lei 51/2012 0510305119 – Estatuto do Aluno e Ética Escolar, que estabelece os direitos e os deveres do aluno dos ensinos básico e secundário e o compromisso dos pais ou encarregados de educação e dos restantes membros da comunidade educativa na sua educação e formação