Avisos e informações

Medidas contra o desperdício alimentar

Bolsa de Mérito no âmbito da ASE

Devolução de manuais escolares – EBS de Coronado e Castro

Devolução de manuais escolares – EB do Castro

 

Manuais Escolares

Plataforma MEGA

Lista de manuais escolares adotados

1º ciclo

EB do Castro

EBS de Coronado e Castro

Regulamento da Bolsa de Manuais Escolares

MegaFixe – Manual

Despacho nº 921/2019 – Enquadramento – manuais escolares e reutilização

 

Legislação

Guião ASE

Portaria nº 413/99 Seguro Escolar – Regulamento do Seguro Escolar

Despacho nº 7255/2018 – Regula as condições de aplicação das medidas de ação social escolar

Retificação 451/2017 – Retificação ao Despacho n.º 5296/2017, de 16 de junho

ASE 5296/2017 1226012263 – Alteração do Despacho n.º 8452 -A/2015, de 31 de julho

Despacho nº 8452A/2015 – Regula as condições de aplicação das medidas de ação social escolar

Decreto-Lei n.º55/2009 – Estabelece o regime jurídico aplicável à atribuição e ao funcionamento dos apoios no âmbito da acção social escolar

Lei 51/2012 0510305119 – Estatuto do Aluno e Ética Escolar, que estabelece os direitos e os deveres do aluno dos ensinos básico e secundário e o compromisso dos pais ou encarregados de educação e dos restantes membros da comunidade educativa na sua educação e formação