Avisos e informações

Informação nº 1 – Refeições

Aviso nº 43 – Bolsa de Mérito 2021-2022

Aviso nº 42 – Devolução de manuais escolares – EB Castro

Aviso nº 41 – Devolução manuais escolares – EB Coronado e Castro

 

Manuais Escolares

Plataforma MEGA

Lista de manuais escolares adotados

Regulamento de Bolsa de Manuais Escolares

MegaFixe – Manual

Despacho nº 921/2019

Enquadramento – manuais escolares e reutilização

 

Legislação

Guião ASE

Portaria nº 413/99 Seguro Escolar

Regulamento do Seguro Escolar

Despacho nº 7255/2018

Regula as condições de aplicação das medidas de ação social escolar

Retificação 451/2017

Ao Despacho n.º 5296/2017, de 16 de junho

ASE 5296/2017 1226012263

Alteração do Despacho n.º 8452 -A/2015, de 31 de julho

Despacho nº 8452A/2015

Regula as condições de aplicação das medidas de ação social escolar

Decreto-Lei n.º55/2009

Estabelece o regime jurídico aplicável à atribuição e ao funcionamento dos apoios no âmbito da acção social escolar

Lei 51/2012 0510305119

Estatuto do Aluno e Ética Escolar, que estabelece os direitos e os deveres do aluno dos ensinos básico e secundário e o compromisso dos pais ou encarregados de educação e dos restantes membros da comunidade educativa na sua educação e formação